A grande democracia da NATO
A NATO tem actualmente 31 países membros? Mas quantos referendaram junto dos seus cidadãos a adesão à organização?
Apenas seis, a Espanha em 1986, a Hungria e a Eslováquia em 1997, a Eslovénia em 1998, a Geórgia em 2008 e a Macedónia em 2018.
Do grupo das chamadas potências europeias do Velho Continente, apenas a Espanha teve a coragem de realizar o referendo popular para entrar na NATO, que deu o resultado de 56,8% ao sim.
O défice democrático na NATO também se faz sentir no processo de ratificação para a entrada de novos membros. Nos termos do artigo 10º do Tratado da organização, a adesão de novos membros tem de ser ratificada por unanimidade dos membros já pertencentes à organização.
Na vida da NATO, nunca foi realizado um referendo popular sobre a adesão de um novo membro. A ratificação foi sempre parlamentar.
Na quinta-feira, numa visita a Kiev, capital da Ucrânia, o secretário-geral da NATO Jens Stoltenberg disse que “todos os aliados da NATO concordaram que a Ucrânia se tornará membro” da organização.
No entanto, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, contestou esta declaração de Stoltenberg, respondendo no Twitter: “O quê?”. A Hungria ratificou recentemente no Parlamento a adesão da Finlândia à NATO, mas coloca resistências à adesão da Ucrânia à organização.
