Ditador Franco continua Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra

O general e ditador Francisco Franco mantém as insígnias de Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, ele que era um militar de carreira e nunca tirou o curso de Direito.

As insígnias foram atribuídas em 26 de Outubro de 1949, por ocasião da visita oficial que fez a Portugal, a única que realizou a um país estrangeiro.

A Universidade de Coimbra é pressionada há quase 20 anos para retirar este título a Franco, pelo seu percurso ditatorial, mas nunca o o fez.

Já a Universidade de Santiago de Compostela e a de Salamanca, em Espanha, que tinham atribuído os outros dois títulos honoris causa detidos por Franco, decidiram retirá-los, respectivamente em 2006 e 2008, por o distinguido não ter “méritos científicos e pessoais”.

Mantendo-se a distinção a Franco pela Universidade de Coimbra, que consta da lista de Doutores Honoris Causa do site da instituição, mantém-se também activo todo o processo que conduziu à atribuição das insígnias, nomeadamente os discursos de elogio então proferidos na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra ao Caudillo espanhol, que teve como padrinho do Doutoramento o cardeal Gonçalves Cerejeira.

Coube a Guilherme Braga da Cruz, ao tempo da cerimónia o mais jovem doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, iniciar o panegírico do laureado, como conta o investigador António Pedro Vicente num artigo que escreveu em 1994 no nº 16 da Revista da História das Ideias da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, intitulado “Franco em Portugal: o seu doutoramento Honoris Causa na Universidade de Coimbra – 1949”

Braga da Cruz disse que a Franco “se deve a salvaguarda da civilização e da cultura espanhola” e que a cerimónia do doutoramento honoris causa atesta a “dignificação dum homem” que, “pela sua vida e obra mereceu a coroa de louros da ciência”.

Adiantou que a homenagem representa  “a consagração académica do seu génio militar e do estadista, o supremo reconhecimento dos seus méritos e virtudes e o prémio mais expressivo duma vida votada inteiramente ao ideal da paz e justiça”.

Concluiu que como Chefe de Estado espanhol, Franco faz “a defesa intransigente e constante dos valores morais” e é o garante “da ordem, do progresso e da justiça”.

De acordo com as regras do cerimonial, Braga da Cruz pediu então solenemente ao Magnífico Cancelário Reitor a concessão a Franco do grau de doutor em Ciências Jurídicas, proferindo então mais estas palavras: “ele é o militar ilustre cuja espada nunca foi erguida senão ao serviço da justiça, que nunca fez a guerra senão ao serviço da paz, que nunca utilizou a força dos seus exércitos senão ao serviço do direito”.

Impostas as insígnias ao Caudillo seguiu-se um jantar em que usou da palavra o Magnífico Reitor, professor Maximino Correia.

O reitor lembrou, logo de início, as palavras que Franco pronunciara na proclamação que dirigiu à Nação Espanhola na tarde de 18 de Julho de 1936, marcando o início da guerra civil no país: “Temos o orgulho de ser a primeira nação que se levanta para defender a civilização ocidental ameaçada pelas ideias do Oriente”.

Maximino Correia lembrou ainda que a Universidade de Coimbra recordará para sempre  “no tesouro das suas glórias, o dia em que cingiu” Franco “com as insígnias” da Academia.

A Universidade de Coimbra atribuiu o primeiro doutoramento honoris causa em 1921.

No passado dia 8 de Maio, foi atribuído ao empresário Rui Nabeiro, o doutoramento honoris causa de 2022.

Para além de Franco, a Universidade de Coimbra atribuiu em 21 de Outubro de 1959, o doutoramento honoris causa em Letras ao ditador António de Oliveira Salazar, o qual também se mantém.