Felizmente há Luar
A entrevista de Lucília Gago segunda-feira à RTP prova que ainda há poderes autónomos em Portugal que aplicam a mesma lei a um pilha-galinhas e a um primeiro-ministro. Foi esta, precisamente, uma das mensagens chave de Lucília Gago quando justificou que tinha de aplicar o princípio da legalidade quando a PGR emitiu o comunicado a informar que o inquérito sobre o Primeiro-Ministro António Costa, no âmbito da Operação Influencer, passava para a alçada do Supremo Tribunal de Justiça, como é de lei, e levá-lo à demissão.
É evidente que muita gente se espanta com isto. Aqueles que fazem manifestos, muitos deles advogados, que querem que o Ministério Público deixe de importunar os seus clientes mediáticos.
Aqueles que acusaram o Ministério Público de ter feito um golpe de Estado quando lançou o célebre comunicado. Ou aqueles que clamam que o Ministério Público é a nova PIDE. Quem? O primeiro, Pedro Adão e Silva, a segunda Maria de Lurdes Rodrigues, dois ex-ministros do PS, dois académicos do ISCTE, uma academia que é conhecida por ser uma coutada dos socialistas. Se há, aliás, partido que tem uma forte apetência para controlar o MP, esse é o PS, desde os tempos do processo Casa Pia, quando pressionou o então PGR Souto Moura. Não é por acaso que publicamente um homem do PS, o advogado Magalhães e Silva, não esconde que gostava de ter sido PGR. E um ex-ministro do PS, Rui Pereira, mais discretamente, teve (ou tem ) a mesma ambição.
Muitos órgãos de comunicação social também se espantam com estes assomos de autonomia do Ministério Público, o que não é de admirar porque deixaram de fazer investigação, a alma do jornalismo, e transformaram-se em verdadeiras agências de comunicação dos governos e dos políticos…