Estávamos em janeiro de 2011, a dois meses da rejeição do PEC IV pelo Parlamento e demissão de José Sócrates, quando centenas de juízes assinaram... Ler Mais
DESTAQUE
Umas vezes Marcelo Rebelo de Sousa diz que é o primeiro responsável no país, o que dito assim, e não mero representante de todos os... Ler Mais
O golpe de Estado do 25 de Abril foi, essencialmente, um golpe corporativista das elites da Academia Militar contra os oficiais milicianos que por serem... Ler Mais
Os países estão a fechar-se uns aos outros, como se evidencia no blackout britânico a Portugal e na exigência do governo espanhol aos portugueses de... Ler Mais
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, queixou-se de “irrelevância estatística”, condenando a decisão do governo britânico em retirar Portugal da lista “safe” de... Ler Mais
É um caso flagrante de contradição entre a decisão e a fundamentação, o que no direito é caso de nulidade da decisão. É como o... Ler Mais