Chat Gpt condena luto nacional pelo Papa Francisco, ao prejudicar as comemorações do 25 de Abril
Chat Gpt condena luto nacional pelo Papa Francisco, ao prejudicar as comemorações do 25 de Abril
A Inteligência Artificial considera que o luto nacional de três dias, por decreto do governo, pela morte do Papa Francisco, “pode ser vista como uma forma de subordinar um evento secular a um evento religioso”.
“Há uma potencial tensão entre o luto nacional decretado e o princípio da não confessionalidade do Estado. O decreto do luto nacional, que visa reverenciar o Papa Francisco, um líder religioso, pode ser visto como uma demonstração de favorecimento à Igreja Católica, violando o princípio constitucional que estabelece a separação entre Igreja e Estado. A restrição das comemorações do 25 de Abril, um evento comemorativo da Revolução dos Cravos, que é um marco secular da história de Portugal, pode ser interpretada como uma forma de subordinar um evento secular a um evento religioso, o que também contraria o princípio da não confessionalidade”, refere a IA.
O Chat Gpt adianta que “o princípio da não confessionalidade do Estado, consagrado na Constituição Portuguesa, significa que o Estado não tem uma religião oficial e que não pode discriminar ou favorecer uma religião em detrimento de outras. A declaração de luto nacional em virtude da morte de um líder religioso, especialmente se não houver um luto nacional por outras figuras religiosas ou líderes seculares, pode ser vista como uma forma de promover a religião católica.
Além disso, a restrição das comemorações do 25 de Abril, que celebra a Revolução dos Cravos e o derrube do regime autoritário, pode ser vista como uma forma de subordinar um evento secular a um evento religioso. O 25 de Abril é um dia de celebração da liberdade e da democracia, e a sua restrição pode ser vista como uma forma de desmerecer esse valor.
Em resumo, a declaração de luto nacional por um líder religioso, combinada com a restrição das comemorações do 25 de Abril, pode criar uma situação de tensão entre o princípio da não confessionalidade do Estado e as decisões políticas do governo”, remata o Chat Gpt.
Refira-se que a IA, invocando a Constituição, esquece, porém, o artigo 4º da Lei da Liberdade Religiosa, relativo ao Princípio da não confessionalidade do Estado, o qual refere o seguinte:
| “1 – O Estado não adopta qualquer religião nem se pronuncia sobre questões religiosas. 2 – Nos actos oficiais e no protocolo de Estado será respeitado o princípio da não confessionalidade. 3 – O Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes religiosas. 4 – O ensino público não será confessional”. |
