Director da cadeia de Vale de Judeus é antigo guarda prisional
Horácio Gomes Ribeiro é o director, em regime de substituição, do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, de onde se evadiram sábado, 7 de Setembro, cinco perigosos reclusos condenados a penas longas de prisão por vários crimes de elevada gravidade.
Horácio Ribeiro, 52 anos, desempenha funções efectivas de Substituto do Diretor do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, desde há quatro meses, quando o então director do estabelecimento desde 2016 José Ribeiro Pereira se aposentou.
O actual director substituto tem a particularidade de ser um antigo guarda prisional desde 1998. Anos mais tarde, em 2009, licenciou-se em Direito pela Universidade Autónoma.
Nos termos do Despacho n.º 7883/2024 da Direcção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais de 17 de Julho, que confirmou Horácio Ribeiro como director substituto da cadeia de Vale de Judeus, este ingressou em 14/04/1998, então com 27 anos, na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais como guarda instruendo, tendo a sua nomeação definitiva sido publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 76 de 30 de março de 2000, com efeitos a 31 de outubro de 1999.
Entre 20/10/1998 até 20/08/2002 foi guarda prisional no próprio Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, tendo como principal atribuição a vigilância dos reclusos e segurança das instalações.
Entre 21/08/2002 até 16/05/2010, foi guarda prisional no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, tendo como principal atribuição a vigilância dos reclusos e segurança das instalações, contudo grande parte desse tempo a sua função foi desempenhada enquanto chefe de ala prisional.
Após se licenciar em Direito em 2009, passa em 17.05.2010 de guarda prisional a jurista do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, tendo como missão a instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os trabalhadores); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas. Exerce este cargo até 30/06/14.
Em 01/07/14 exerce o mesmo cargo de Jurista mas no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, tendo como missão a instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os trabalhadores); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas. Exerce este cargo até 01/01/16.
Desde 01/10/16 Horácio Ribeiro é adjunto do Diretor no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus para Área de Execução das Penas e Jurídica, tendo como principal atribuição a coordenação desta área. Instrução de processos disciplinares, inquérito, acidentes de trabalho (em que os visados/sinistrados são a população reclusa); instrução de processos disciplinares, inquérito, acidente de trabalho (em que são visados/sinistrados os trabalhadores); acidentes de viação; pareceres jurídicos e informações administrativas; apreciação de reclamações, petições, queixas e exposições. Exerce o cargo até à presente data, acumulando com o director substituto da cadeia de Vale de Judeus.
Horácio Ribeiro tem uma dissertação de mestrado, subordinada ao tema “O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. As garantias do processo disciplinar na esfera do recluso, face ao novo regime jurídico – análise crítica.”
