Mariana Mortágua deverá propor novos impostos para os ricos
A nova líder do Bloco de Esquerda deverá propor novos impostos para os portugueses de maiores rendimentos quando apresentar o novo programa de governo do Bloco de Esquerda, ou antes ou depois das eleições europeias de Junho de 2024, já que o melhor “timing” ainda não foi decidido na direcção do BE, segundo apurou o Objectivo,
Novos impostos sobre as heranças e as grandes fortunas são as maiores novidades.
Portugal não tem um imposto sobre as heranças. O imposto sucessório foi extinto em 2004 e como sucedâneo surgiu o imposto de selo, que aplica uma taxa de 10 por cento às transmissões do património. No entanto, os herdeiros legitimários, como marido e mulher, ou filhos, estão isentos.
A proposta do BE poderá traduzir-se na criação de um imposto progressivo para as heranças, à semelhança do IRS, em que os sucessíveis ficarão isentos se o património herdado não atingir um determinado limite, sendo a taxa progressiva à medida que o património a transmitir aumente.
O imposto sobre as grandes fortunas poderá inspirar-se no AIMI (Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis), que teve origem em 2016 numa proposta de Mariana Mortágua e do BE que o PS aprovou durante a primeira geringonça. Este adicional ao IMI, também chamado “imposto Mortágua”, consiste num pagamento anual cobrado aos contribuintes singulares e coletivos que sejam detentores de um património imobiliário cujo valor global exceda os 600 mil euros. No caso do imposto sobre as grandes fortunas, os capitais em dinheiro seriam somados aos valores patrimoniais para obter uma base de tributação.
